O Programa Parceiro do Idoso, iniciativa do Banco
Santander voltada à promoção dos direitos da população idosa, realiza de 3 a 5
de junho, em Gravatá (PE), um encontro nacional que reunirá representantes dos
Conselhos Municipais do Idoso e das equipes responsáveis pelos projetos sociais
apoiados com recursos incentivados do programa. O evento propõe um espaço de
troca, aprendizado e construção coletiva, fortalecendo a atuação local dos
Conselhos e a efetividade das políticas públicas voltadas à terceira idade.
Durante os três dias de atividades, os
participantes irão compartilhar experiências, conhecer boas práticas, debater
os principais desafios enfrentados em seus territórios e elaborar, em conjunto,
caminhos possíveis para a ampliação da proteção e da promoção dos direitos da
pessoa idosa. A programação inclui oficinas, rodas de conversa e painéis temáticos,
com foco em metodologias participativas e aplicabilidade prática nos contextos
locais.
Guias práticos estarão disponíveis em breve
Durante o evento, os participantes também ficarão
sabendo do lançamento dos guias práticos para profissionais que atuam na gestão
e execução de iniciativas sociais financiadas por meio dos Fundos Especiais.
Elaborados com base em mais de 20 anos de experiência do Santander na área, os
materiais trazem orientações detalhadas sobre a criação e funcionamento de
Conselhos de Direitos e esclarecem as principais dúvidas relacionadas ao Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O terceiro volume, que
será lançado em breve, detalha as regras para o uso do orçamento público na
implementação de políticas sociais.
Disponíveis gratuitamente no site
www.santander.com.br/sustentabilidade/sociedade/parceiro-do-idoso, os guias
incluem conteúdos explicativos e modelos editáveis de documentos como planos de
ação, minutas de lei, recibos, regimentos e fichas cadastrais. A proposta é
facilitar o dia a dia de quem atua na garantia de direitos, promovendo mais
autonomia, transparência e eficiência no uso de recursos públicos captados por
meio de leis de incentivo.
Criado em 2013, o Parceiro do Idoso utiliza o
incentivo fiscal previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) para
fortalecer o sistema de proteção aos direitos desse público. Por meio do
programa, o Santander destina 1% do Imposto de Renda devido das empresas do
grupo e convida clientes pessoa jurídica e fornecedores a participarem dessa
mobilização. Só em 2023, foram arrecadados mais de R$ 18,4 milhões, que foram
direcionados aos Fundos dos Direitos do Idoso dos municípios participantes.
Esses recursos são utilizados na implementação de projetos voltados ao
atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade, como negligência,
violência física ou psicológica, abuso financeiro e violação patrimonial.
Além de aportar recursos próprios e incentivar
doações, o banco acompanha os resultados e oferece apoio técnico para que as
iniciativas apoiadas se tornem financeiramente sustentáveis e tenham impacto
duradouro na vida da população idosa.
Foto: Divulgação
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