Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e Promotores de Justiça será apresentado dia 28 de maio, em evento no Recife.
O guia foi desenvolvido para apoiar municípios na
estruturação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa,
com foco especial no uso de incentivos fiscais previstos no Estatuto da Pessoa
Idosa — mecanismo que permite captar recursos para financiar projetos e ações
em todo o país. Com linguagem acessível e abordagem prática, o material orienta
sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais, captação de
recursos, gestão dos fundos e prestação de contas. A proposta é oferecer
suporte técnico qualificado para ampliar a efetividade das políticas públicas e
fortalecer os mecanismos de participação e controle social.
“Fomos convidados pelo MPPE para desenvolver esse
guia, em parceria também com o Tribunal de Contas de Pernambuco. É um marco
importante no fortalecimento dos conselhos da pessoa idosa, uma demanda cada
vez mais atual. O Brasil está envelhecendo, e cresce o desafio de garantir
direitos e qualidade de vida à população idosa. Dados recentes da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos mostram que, em 2025, as pessoas idosas formaram o
segundo grupo com mais registros de violações no país, atrás apenas de crianças
e adolescentes. Será uma excelente oportunidade para fortalecermos este
trabalho com as instituições pernambucanas e contribuir para construir um
cenário de maior proteção para esta parcela da população”, comenta Bibiana
Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.
Ainda no evento será realizada uma capacitação
voltada a representantes dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa de todo o
estado de Pernambuco, com foco na aplicação prática do conteúdo do guia e no
fortalecimento da atuação local, ampliando o impacto da iniciativa já no
momento do lançamento.
Experiência que gera impacto
O guia se baseia na experiência do Programa
Parceiro do Idoso, iniciativa do Santander criada em 2013, que já apoiou
projetos voltados à população idosa em situação de vulnerabilidade em diversas
regiões do Brasil. O programa atua na seleção e no acompanhamento de
iniciativas de alto impacto social, viabilizadas por meio de incentivos
fiscais, além de oferecer suporte técnico contínuo para ampliar resultados e
garantir sustentabilidade às ações desenvolvidas. A expectativa é que o guia
contribua para ampliar o alcance e a efetividade dessas iniciativas,
fortalecendo a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa em todo
o país.
SERVIÇO
Lançamento do Guia Prático de Criação e Gestão de
Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e
Promotores de Justiça.
Data: 28 de maio
Horário: 8h às 12h30
Local: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) - Auditório Dom Helder Câmara – Rua do Príncipe, 526 – Recife.
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