A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria
de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, divulgou, nesta segunda-feira (30),
os Resultados Finais da Etapa de Habilitação dos editais da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação sucede o período de
análise de recursos interpostos pelos proponentes que haviam sido inicialmente
qualificados como “pendentes”.
A relação completa com os nomes dos proponentes
habilitados após o prazo de recurso está disponível para consulta no link,
dentro da pasta de cada edital:
https://drive.google.com/drive/u/6/folders/1puSlWyx9aH2TafSUQ8JqTmw55Xq14sAG
A etapa de habilitação é um dos momentos mais
importantes do processo seletivo, pois avalia o cumprimento das exigências
documentais estabelecidas em edital. Com a finalização dessa fase, os
proponentes habilitados e que ainda não assinaram o Termo de Execução Cultural,
seguem para a sua assinatura.
À medida que a habilitação do proponente foi
verificada, os processos seguiram para pagamento, antecipando o cronograma da
PNAB e favorecendo os proponentes durante o período junino.
O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e
Juventude do Paulista, José Ronaldo, destaca o empenho da equipe e reafirma o compromisso do município com o
incentivo à promoção de projetos para movimentar o cenário cultural local. “O
próximo passo é fazer uma avaliação do processo para verificar a existência de
saldo remanescente e decidir sobre o seu uso”, explicou Ronaldo.
O superintendente de Cultura, Augusto Morais,
também reforçou o compromisso da gestão com “transparência e o diálogo com o
setor cultural, para garantir ainda mais avanços no município", disse.
A PNAB é uma política nacional de fomento
estruturada pela Lei nº 14.399/2022, que fortalece o papel dos municípios no
financiamento da cultura. Em Paulista, a iniciativa amplia o acesso aos recursos
para artistas, coletivos, mestres, grupos tradicionais e trabalhadores da
cultura em geral, gerando impacto direto na economia criativa local.
Até o momento, foram realizados pagamentos a 121
proponentes habilitados dente os 152 selecionados, totalizando R$ 1.574.901,88,
o que representa 68,46% dos recursos recebidos pelo município do Paulista para
a execução do 1º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Restam
pendentes os repasses a 30 proponentes. Apenas um proponente foi
desclassificado na Etapa de Habilitação.
Foto: Divulgação
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