Para fomentar o
diálogo entre sociedade civil e o poder público sobre o segmento cultural, o
Conselho Municipal de Política Cultural do Paulista, em parceria com a
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, realizarão a
Pré-Conferência Municipal de Cultura do Paulista.
Com o tema:
Democracia e Direito à Cultura, o evento acontecerá, às 14h, na segunda-feira
(11.09), no auditório da Faculdade FASUP, localizado na Avenida Doutor Cláudio
Gueiros Leite, 3580, no bairro do Janga; e na terça-feira (12.09), no Clube
Municipal de Paratibe, localizado na Rua Doutor José Mariano, no bairro de
mesmo nome.
A iniciativa é uma
preparação para a 3ª Conferência Municipal de Cultura, que será nos dias 15 e
16 de setembro, alinhada com a 5ª Conferência Estadual de Cultura e a 4ª
Conferência Nacional de Cultura.
O objetivo da
pré-conferência é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla
participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia
dos direitos culturais em todo o território municipal, de forma transversal com
todas as políticas públicas sociais e econômicas.
Além disso, o intuito
também é de aprovar as metas que irão orientar as políticas culturais a serem
desenvolvidas pelo município do Paulista nos anos de 2024 e 2025, indicar as
propostas de metas que serão encaminhados para as conferências Estadual e
Nacional; e eleger os (as) delegados (as) para
a Conferência Estadual de Cultura.
Para participar, é
preciso que os cidadãos e cidadãs do Paulista, maiores de 16 anos, realizem a
inscrição até o sábado (09.09), através do link: https://docs.google.com/forms/d/155tc-QSbZv3JKLBf-
KlJBwBbjiFQEuRPPmrFS2FqmNQ/edit
A confirmação da
inscrição será enviada por e-mail.
As discussões da
Pré-Conferência serão realizadas a partir dos seguintes eixos:
Eixo 1 –
Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Avançar no debate
sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de
políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a
pouca institucionalização das políticas culturais. O Eixo 1 é o espaço para o
fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do
aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase
à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da
fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das
políticas públicas para a cultura.
Eixo 2 –
Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Debater e recomendar
a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando
desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de
participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a
valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia.
Eixo 3 – Identidade,
Patrimônio e Memória
Debater e reconhecer
o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as
múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais
expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas
silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a
preservação de seus valores democráticos.
Eixo 4 – Diversidade
Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política
Cultural
Este Eixo debate a
criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das
expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios
culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de
promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade
cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da
população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo
religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as
formas de discriminações correlatas.
Eixo 5 – Economia
Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Ressaltar a
importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio
de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e
culturais, potencializarem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a
participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.
Eixo 6 – Direito às
Artes e Linguagens Digitais
Criação de espaços de
diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua
diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens
artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade,
incluindo também o debate sobre o papel do Estado brasileiro e seus entes
federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes
produtivas dos setores das artes no Brasil.
Foto: Divulgação
Fonte: Prefeitura do
Paulista
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