Para fortalecer e
incrementar o crescimento do município com sustentabilidade com normas técnicas
adequadas à legislação e à preservação do meio ambiente, nesta terça-feira
(17.10), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, acompanhado dos secretários de
Infraestrutura, Lídio Valença, Desenvolvimento Urbano, Sérgio Pinho Alves,
Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Raimundo Lopes, Obras e
Serviços Públicos, George Freitas e Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo Oliveira,
coordenou o trabalho de ordenamento municipal para Licenciamento Ambiental em
Paulista. O trabalho vai contar com diretrizes organizadas por técnicos da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente da cidade (Sema).
A analista ambiental
da Sema, Cibele Souto Maior, afirmou que o padrão técnico discutido pela gestão
municipal, que agora será o modelo para informar aos empreendedores sobre a
documentação e processos para o Licenciamento Ambiental, vai contribuir muito
para dar celeridade à emissão dos pareceres.
“Estamos muito
satisfeitos com o resultado que obtivemos. A padronização vai evitar a perda de
tempo dos empreendedores e sanar todas as dúvidas dos empresários de todos os
setores econômicos. Nosso trabalho vai aumentar a eficiência que já temos. Da
mesma forma, vamos preservar o meio ambiente e cumprir a legislação com
solidez, trazendo benefícios para nossa cidade e a população”, afirmou a
servidora municipal.
“Quando se dá entrada
nos processo de licenciamento ambiental, quanto mais informado o empresário
estiver ou seu corpo técnico, será melhor. O protocolo é a cara da secretaria.
Através dele se esclarecem as taxas e o tipo de documentação que se requer, com
suas especificações técnicas. O sistema vai ser informatizado e vai evitar
lacunas ou dúvidas. Tudo o que foi definido nesta discussão, que conta com os
técnicos e analistas, vai facilitar o entendimento com clareza e transparência
para os empreendedores, que inclusive poderão fazer isso desde sua casa ou
comércio sem a necessidade de estar presente, a não ser para questões
específicas após toda análise do processo”, pontuou a técnica ambiental Vanessa
Vieira.
Por fim, o prefeito
Yves Ribeiro destacou a importância de se chegar ao denominador comum
padronizado para que o município desponte ainda mais como a “Capital do Litoral
Norte”.
“Foi fundamental o
que discutimos com os técnicos e analistas ambientais da SEMA. São eles que
lidam com os processos diariamente e conhecem as vias legais para um
licenciamento ambiental que respeite a legislação e que proteja o meio
ambiente. Nossa cidade tem mais de 350 mil habitantes e, fazendo as coisas em
colaboração, ou seja, gestão e servidores, daremos à população a garantia de
que Paulista se desenvolve corretamente”, concluiu o prefeito.
Fotos: Armando
Fuentes
Matéria: Armando
Fuentes
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