Indo direto ao ponto,
os bares, trailers e ponto de encontros, faz parte do cotidiano da cidade do
Paulista. É muito comum vermos, principalmente nos fins de semana, a galera
reunida se divertindo como forma de lazer e de desestresse. Para garantir que
a população continue tendo esses momentos, mas com qualidade e segurança, a
gestão do prefeito Yves Ribeiro, orienta a sua Secretaria de Administração das
Regionais a fiscalizar todos esses ambientes. Acompanhemos agora a operação
realizada nesta sexta-feira (27):
“Uma operação
conjunta entre a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de
Administração das Regionais, e o 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco
(17º BPM), foi realizada, na noite desta sexta-feira (27/01). O objetivo foi o de vistoriar as condições de
licenciamento e higiene em empreendimentos do ramo alimentício, além de coibir
a poluição sonora por parte dos estabelecimentos da área.
A fiscalização
ocorreu em seis trailers de petiscaria e em dois bares, todos localizados no
bairro de Jardim Paulista Baixo. Na ocasião, todos os seis trailers e um dos
dois bares vistoriados, foram notificados pela vigilância sanitária do
município, e deverão, no prazo de 15 dias, seguir a orientação da portaria RDC
N° 216/2004, que estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de
alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento
preparado.
Na ação, uma equipe
da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Paulista (SEMA) intensificou as
ações para coibir a perturbação do sossego público e verificar o alvará de
licença ambiental dos estabelecimentos, os quais foram notificados e receberam
dois autos de infração em flagrante para os proprietários do bar e de uma
petiscaria que estavam infringindo a Lei Nº 12.789/2005, emitindo barulho acima
do permitido. Devido a isso, um dos bares recebeu uma multa no valor de R$5
mil, enquanto que a petiscaria foi multada em R$2 mil. Além das multas, um
outro estabelecimento vistoriado recebeu uma advertência, pois estava com a
licença ambiental vencida.
“Da nossa parte, a
ação foi verificar a documentação desses estabelecimentos, já que, de acordo
com a legislação, eles têm que ter licença ambiental e higienização necessária,
porque é uma atividade que tem um impacto ambiental. Fizemos os autos de
fiscalização para os estabelecimentos que não possuem as autorizações
necessárias. Os responsáveis devem comparecer ao órgão da Prefeitura no prazo
estabelecido para iniciar o processo de licenciamento”, destacou o secretário
executivo de Administração das Regionais, César Júnior.
Os locais visitados
receberam auto de fiscalização, sendo orientados a comparecer à SEMA para
protocolarem o pedido de licenciamento ambiental e pagamento de multas.
O tenente McCartney,
que conduziu a operação pelo 17º BPM, explicou a finalidade da ação conjunta e
seus resultados. “O foco principal desta ação foi verificar a documentação dos
estabelecimentos, fiscalizar se estão funcionando de acordo com o que prevê a
legislação municipal e verificar também a presença de materiais ilícitos que
pudessem gerar intervenção da polícia. Não foi constatada essa situação real”,
ressaltou o policial.
De acordo com a
gestão municipal, mesmo após a ação, os locais serão monitorados, a fim de
fazer cumprir a regularização dentro dos prazos estabelecidos.
Fonte: Prefeitura do
Paulista
Fotos: Danilo Brito
Repórter: Jota Santos
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