Até sexta-feira (11), um mutirão vai solucionar conflitos que tramitam na
Justiça
Nesta segunda-feira (07), a Semana da Conciliação foi iniciada na cidade
do Paulista, no Bloco B da Uninassau, localizado no centro da cidade. Promovida
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE) e com a Prefeitura Municipal, a iniciativa faz parte da
XVII Semana Nacional da Conciliação, se estendendo até a sexta-feira (11), das
8h às 16h. Trata-se de uma campanha anual para incentivar a cultura da
conciliação.
Durante a ação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foca em solucionar o
maior número possível de conflitos, buscando acordos entre as partes em
processos que tramitam na Justiça.
“Essa grande ação está resolvendo conflitos sobre assuntos diversos.
Alimentos, direito de família, direito do consumidor. A finalidade é tentar
resolver os conflitos de forma consensual, trazendo as partes para resolver a
questão amigavelmente. Nessa semana, todas as unidades do Tribunal de Justiça
se dedicam a promover as conciliações, reduzindo o acervo e auxiliando as
pessoas a chegarem a um consenso. Aproveitando o REFIS realizado pela
Prefeitura do Paulista, também estamos tratando sobre questões relativas ao
IPTU”, destacou a chefe de Secretaria do CEJUSC do Paulista, Anna Carla
Vecchione.
Procuradores da Procuradoria Municipal do Paulista estão participando, auxiliando os cidadãos nas tratativas. São contempladas questões relativas ao IPTU, com negociação de dívidas de contribuintes inadimplentes e oferecimento de descontos, prazos estendidos e isenção de multa e juros. Também são tratados todos os tipos de matérias cíveis, como direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, além de questões relativas ao direito de família.
“Resolvi minha pendência. Depois desse tempo todinho, de quase dois anos.
Agradeço o esforço de todos que estão participando e que me ajudaram”, afirmou
Roberto Aquino, morador da cidade, que conseguiu chegar a um acordo no processo
no qual era parte.
Para participar, as inscrições estiveram abertas até o dia 30/09. Foi
disponibilizado aos interessados um formulário online, no site do TJPE. Também
houve possibilidade de solicitar, diretamente na vara de origem, a inclusão do
processo em pauta.
Conciliação
pré-processual
A busca por consenso nos casos em que ainda não há processo instaurado
pode ser feita no Cejusc. Os interessados devem pedir, diretamente no local, o
agendamento de uma audiência de conciliação.
Foto: Gerson Nascimento
Fonte: Prefeitura do Paulista
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