O evento promove um
mutirão para solucionar conflitos entre as partes em processos que tramitam na
Justiça
A cidade do Paulista
vai realizar, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Semana da Conciliação, no
Bloco B da Uninassau Paulista, das 8h às 16h. Promovida pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e
com a Prefeitura Municipal, a iniciativa faz parte da XVII Semana Nacional da
Conciliação. Trata-se de uma campanha anual para incentivar a cultura da
conciliação.
Durante a ação, o
Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejusc), vai focar em solucionar o maior número possível
de conflitos, buscando acordos entre as partes em processos que tramitam na
Justiça.
Na ocasião,
procuradores da Procuradoria Municipal do Paulista participarão, auxiliando os
cidadãos nas tratativas. Serão contempladas questões relativas ao IPTU, com
negociação de dívidas de contribuintes inadimplentes e oferecimento de
descontos, prazos estendidos e isenção de multa e juros. Também serão tratados
todos os tipos de matérias cíveis, como direito do consumidor, partilha de
bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com
planos de saúde, além de questões relativas ao direito de família.
Para participar, as
inscrições estiveram abertas até o dia 30/09. Foi disponibilizado aos
interessados um formulário online, no site do TJPE. Também houve possibilidade
de solicitar, diretamente na vara de origem, a inclusão do processo em pauta.
Fonte: Prefeitura do
Paulista
Foto: Imagem de
Divulgação
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